por MBA | fev 17, 2025 | MBA, Trabalhista
O STJ decidirá, em sede de recursos repetitivos, se a anotação sobre a eficácia da proteção individual no Perfil Profissiográfico Previdenciário é suficiente para afastar o direito à aposentadoria especial. O Superior Tribunal de Justiça irá julgar os Recursos...
por MBA | fev 7, 2025 | MBA
A sócia diretora de Mesquita Barros Advogados, Ana Paula Paiva de Mesquita Barros, representa o escritório no Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho realizado pela Universitá degli Studi de Milão, que aborda temas relacionados ao Direito do...
por MBA | jan 24, 2025 | MBA, Trabalhista
O MTE divulgou os novos valores do seguro-desemprego vigentes a partir de 11.01.2025. O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os novos valores do seguro-desemprego para o ano 2025, os quais passaram a valer a partir de 11.01.2025 e foram atualizados de acordo com...
por MBA | jan 22, 2025 | MBA
Decisões do TST têm flexibilizado as regras que devem ser observadas para utilização do seguro garantia judicial na substituição do depósito recursal ou na fase de execução. A utilização do seguro garantia judicial na Justiça do Trabalho encontra-se disciplinada no...
por MBA | jan 17, 2025 | Acordo coletivo, MBA, Trabalhista
STF admitiu a Repercussão Geral de Recurso Extraordinário que discute a legitimidade das Federações Sindicais para propositura de ações coletivas. O Supremo Tribunal Federal admitiu o processamento do Recurso Extraordinário nº 1.520.376, no qual se discute a...
