por MBA | fev 7, 2025 | MBA
A sócia diretora de Mesquita Barros Advogados, Ana Paula Paiva de Mesquita Barros, representa o escritório no Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho realizado pela Universitá degli Studi de Milão, que aborda temas relacionados ao Direito do...
por MBA | fev 5, 2025 | MBA, Trabalhista
O prazo para envio das informações complementares que irão subsidiar a elaboração do terceiro relatório de transparência salarial encerrará em 28.02.2025. Até 28.02.2025 as empresas com 100 ou mais empregados em cada estabelecimento deverão preencher o formulário com...
por MBA | jan 24, 2025 | MBA, Trabalhista
O MTE divulgou os novos valores do seguro-desemprego vigentes a partir de 11.01.2025. O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os novos valores do seguro-desemprego para o ano 2025, os quais passaram a valer a partir de 11.01.2025 e foram atualizados de acordo com...
por MBA | jan 22, 2025 | MBA
Decisões do TST têm flexibilizado as regras que devem ser observadas para utilização do seguro garantia judicial na substituição do depósito recursal ou na fase de execução. A utilização do seguro garantia judicial na Justiça do Trabalho encontra-se disciplinada no...
por MBA | jan 21, 2025 | MBA, Trabalhista
O MTE publicou edital com procedimentos para que as empresas possam obter a restituição de valores depositados a maior no FGTS digital. O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Edital nº 13/2024 (DOU de 16.12.2024), deu publicidade aos procedimentos que as...