por MBA | nov 8, 2023 | MBA, Normas Regulamentadoras, NR, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de alteração do capítulo da Norma Regulamentadora – NR nº 1 que trata do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais. O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de...
por MBA | nov 7, 2023 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
O Fator Acidentário de Prevenção – FAP de 2024 poderá ser contestado administrativamente até o próximo dia 30 de novembro. O resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP de 2024 foi disponibilizado para consulta nos portais da Previdência...
por MBA | set 28, 2023 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
O Fator Acidentário de Prevenção – FAP que passará a vigorar em 2024 será disponibilizado para consulta no dia 30 de setembro nas páginas eletrônicas da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil. A Portaria Interministerial MPS/MF nº 1, de 20 de setembro de...
por MBA | abr 27, 2023 | Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
MPT tem enviado Recomendação Notificatória ao SESMT das empresas. O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 217, de 1º de março de 2023 (DOU de 02.03.2023), introduziu alteração no Anexo à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 que disciplina a Lista...
por MBA | fev 22, 2023 | Segurança e Saúde no Trabalho
Medida do Governo estadual vale para acesso a locais públicos e privados. A lei do estado de São Paulo nº 17.629, de 14 de fevereiro de 2023 (DOE de 15.02.2023), em vigor desde a data de sua publicação, proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra COVID-19...
por MBA | jan 27, 2023 | Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
Consolidação das Súmulas da AGU ocorre no início de cada ano e deve ser publicada no Diário Oficial da União por três dias consecutivos. Os Diários Oficiais da União dos dias 24, 25 e 26.01.2023 publicaram a consolidação das Súmulas da Advocacia Geral da União – AGU,...
