por MBA | ago 29, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
A nova redação da NR 1 inclui a identificação e gerenciamento dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos das empresas. A Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024 (DOU de 28.04.2024), aprovou a nova redação do item 1.5 da Norma...
por MBA | ago 23, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
Portaria do Ministério da Saúde incluiu novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória. O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 (DOU de 19.08.2024), alterou o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação MS nº...
por MBA | jul 30, 2024 | Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de alteração do Anexo 3 da Norma Regulamentadora – NR nº 15 que trata dos limites da exposição ocupacional ao calor. O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de...
por MBA | jun 11, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e fixou prazo para que seja suplantada a omissão legislativa. O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO nº 74, na qual a...
por MBA | maio 9, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
O TST e o CSJT lançaram cartilhas que orientam trabalhadores, gestores e as organizações quanto ao enfretamento do assédio, discriminação e violência nos ambientes de trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram...
por MBA | maio 8, 2024 | MBA, Projeto de Lei, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
Regulamento estabelece os procedimentos para comunicação de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por meio da Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de...
