por MBA | nov 22, 2023 | Consulta Pública, Normas Regulamentadoras
O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora – NR nº 11 que trata do Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais. O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta...
por MBA | nov 8, 2023 | MBA, Normas Regulamentadoras, NR, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de alteração do capítulo da Norma Regulamentadora – NR nº 1 que trata do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais. O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de...
por MBA | jan 6, 2023 | Normas Regulamentadoras, NR, Segurança e Saúde no Trabalho
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência altera a nomenclatura e amplia atribuições da CIPA em diversas Normas Regulamentadoras. A Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 (DOU de 22.12.2022), alterou a nomenclatura da Comissão Interna de Prevenção de...
por MBA | dez 22, 2022 | Normas Regulamentadoras, NR 35, Segurança e Saúde no Trabalho
Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o novo texto da Norma Regulamentadora sobre segurança no Trabalho em Altura. O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria MTP nº 4.218, de 20 de dezembro de 2022 (DOU de 21.12.2022), a qual aprovou a nova redação...
por MBA | dez 21, 2022 | Normas Regulamentadoras, NR 38, Segurança e Saúde no Trabalho
A nova Norma Regulamentadora em Segurança e Saúde no Trabalho entrará em vigor em 02.01.2024. O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria MTP nº 4.101, de 16 de dezembro de 2022 (DOU de 20.12.2022), a qual aprovou a redação da Norma Regulamentadora nº 38 (NR...
por MBA | dez 9, 2022 | Normas Regulamentadoras, NR 25
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o texto atualizado da Norma Regulamentadora – NR nº 25, que entrará em vigor em 2 de janeiro de 2023. Foi publicada no Diário Oficial da União de 07.12.2022 a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 3.994, de...