por MBA | set 22, 2026 | Normas Regulamentadoras, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
Portaria aprovou o Anexo IV da NR – 24 para disciplinar a utilização de Módulos Pré-Fabricados e Contêineres Marítimos Transformados para Ocupação Humana. A Portaria MTE nº 1.591, de 11 de setembro de 2026 (DOU de 14.09.2026 – edição extra), aprovou o Anexo IV –...
por MBA | out 7, 2025 | MBA, Normas Regulamentadoras, NR 35, Trabalhista
O MTE publicou Portaria com alterações na Norma Regulamentadora – NR nº 35, que trata do trabalho em altura. O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 1.680, de 2 de outubro de 2025 (DOU de 03.10.2025), publicou as alterações introduzidas no...
por MBA | out 6, 2025 | MBA, Normas Regulamentadoras, NR 04
O MTE publicou aviso de consulta pública para revisar o Anexo I da NR-4, que trata dos graus de risco das diversas atividades econômicas para dimensionamento do SESMT. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE abriu consulta pública a respeito do Anexo I da Norma...
por MBA | jul 16, 2025 | MBA, Normas Regulamentadoras, Trabalhista
O MTE publicou avisos de consulta pública para revisar partes do texto da NR-24, que trata de condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE abriu consultas públicas a respeito do Capítulo 24.2 (instalações...
por MBA | nov 22, 2023 | Consulta Pública, Normas Regulamentadoras
O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora – NR nº 11 que trata do Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais. O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta...
por MBA | nov 8, 2023 | MBA, Normas Regulamentadoras, NR, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de alteração do capítulo da Norma Regulamentadora – NR nº 1 que trata do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais. O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de...
