por MBA | jul 19, 2023 | MBA
A nova Recomendação oferece orientações sobre a promoção da aprendizagem de qualidade e a proteção adequada aos aprendizes. Ao término da 111ª Conferência Internacional do Trabalho foi adotada uma nova Recomendação sobre aprendizagem, que tem como objetivo oferecer...
por MBA | fev 22, 2023 | Segurança e Saúde no Trabalho
Medida do Governo estadual vale para acesso a locais públicos e privados. A lei do estado de São Paulo nº 17.629, de 14 de fevereiro de 2023 (DOE de 15.02.2023), em vigor desde a data de sua publicação, proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra COVID-19...
por MBA | fev 13, 2023 | Trabalhista
A partir de abril de 2023 as empresas deverão enviar informações sobre decisões condenatórias e acordos celebrados na Justiça do Trabalho. Pelo novo regramento do eSocial as empresas deverão incluir no Sistema as informações decorrentes de: (i) condenações...
por MBA | jan 6, 2023 | Normas Regulamentadoras, NR, Segurança e Saúde no Trabalho
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência altera a nomenclatura e amplia atribuições da CIPA em diversas Normas Regulamentadoras. A Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 (DOU de 22.12.2022), alterou a nomenclatura da Comissão Interna de Prevenção de...
por MBA | dez 9, 2022 | Normas Regulamentadoras, NR 25
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o texto atualizado da Norma Regulamentadora – NR nº 25, que entrará em vigor em 2 de janeiro de 2023. Foi publicada no Diário Oficial da União de 07.12.2022 a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 3.994, de...
