por MBA | ago 15, 2022 | Segurança e Saúde no Trabalho
Os resultados do processamento do Fator Acidentário de Prevenção para o próximo ano serão disponibilizados em 30 de setembro de 2022. Foi publicada no Diário Oficial da União de 15.08.2022 a Portaria Interministerial nº 21, de 3 de agosto de 2022, que trata...
por MBA | ago 12, 2022 | Normas Regulamentadoras, NR, NR 04, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o texto atualizado da Norma Regulamentadora – NR nº 4. Foi publicada no Diário Oficial da União de 12.08.2022 a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 2.318, de 3 de agosto de 2022, com a nova redação da...
por MBA | ago 9, 2022 | NR 14, NR 6, NR 8, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou os textos atualizados das Normas Regulamentadoras – NR nº 6, nº 8 e nº 14. Foram publicadas no Diário Oficial da União de 05.08.2022 três Portarias do Ministério do Trabalho e Previdência que aprovaram as novas redações...
por MBA | jul 4, 2022 | Normas Regulamentadoras, NR 13, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o novo texto da Norma Regulamentadora nº 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento), que entra em vigor em 1º de novembro de 2022. A Portaria MTP nº 1.846, de 1º de julho de 2022...
por MBA | jul 1, 2022 | OIT, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência submeteu a consulta pública a proposta de Portaria que visa regulamentar a Convenção da OIT sobre Trabalho Marítimo, com prazo de 30 (trinta) dias para manifestações e sugestões da sociedade em geral. Foi publicado no Diário...
