por MBA | mar 25, 2024 | MBA
Desde 2021, a Análise Editorial tem evidenciado as mulheres advogadas com um especial exclusivo: o ANÁLISE ADVOCACIA MULHER. Pelo quarto ano consecutivo, a Análise Editorial divulga os rankings das advogadas Mais Admiradas na advocacia brasileira. Em um campo tão...
por MBA | mar 18, 2024 | MBA, Trabalhista
Ao julgar Recurso Extraordinário com Repercussão Geral o STF estendeu o direito à licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário – RE nº 1.211.446, decidiu que a mãe não gestante em união...
por MBA | mar 13, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
O MTE publicou Aviso de Tomada Pública de Subsídios para instruir a revisão do Anexo 5 da NR-16, que trata das atividades perigosas em motocicleta. O MTE publicou Aviso de Tomada Pública de Subsídios (DOU de 05.03.2024) para instruir a Análise de Impacto Regulatório...
por MBA | mar 11, 2024 | MBA
Empresas privadas tem prazo até o final de maio de 2024 para formalizar o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, que irá centralizar as comunicações processuais às pessoas jurídicas e físicas. O Domicílio Judicial Eletrônico previsto no artigo 246 do Código...
por MBA | mar 6, 2024 | MBA, Trabalhista
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe a regulamentação do trabalho por aplicativo no transporte de passageiros em veículos automotores de quatro rodas. O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei...
