por MBA | set 28, 2023 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
O Fator Acidentário de Prevenção – FAP que passará a vigorar em 2024 será disponibilizado para consulta no dia 30 de setembro nas páginas eletrônicas da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil. A Portaria Interministerial MPS/MF nº 1, de 20 de setembro de...
por MBA | abr 27, 2023 | Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
MPT tem enviado Recomendação Notificatória ao SESMT das empresas. O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 217, de 1º de março de 2023 (DOU de 02.03.2023), introduziu alteração no Anexo à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 que disciplina a Lista...
por MBA | jan 5, 2023 | Trabalhista
Ministério do Trabalho e Previdência alterou Instrução Normativa que disciplina a atuação dos auditores-fiscais na análise de acidentes do trabalho e emissão de relatórios. O então Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Instrução Normativa GMTP/MTP nº 2, de...
