por MBA | dez 1, 2023 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
Portaria do MS atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho a ser adotada como referência das doenças e agravos oriundos dos processos de trabalho. A Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023 (DOU de 29.11.2023), atualizou e ampliou a Lista de...
por MBA | nov 28, 2023 | MBA
Na 18ª edição do abrangente mapeamento da advocacia empresarial no Brasil, o anuário apresenta 1.169 escritórios de advocacia e 2.834 advogados Mais Admirados em 19 especialidades, conforme a opinião de 1.067 executivos jurídicos e financeiros das maiores empresas do...
por MBA | nov 27, 2023 | MBA, Trabalhista
Portaria do MTE publicada nesta data complementa o Decreto nº 11.795/2023 e estabelece procedimentos administrativos relacionados aos mecanismos de transparência salarial e critérios remuneratórios. A Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023 (DOU de...
por MBA | nov 24, 2023 | MBA, Trabalhista
Decreto publicado nesta data regulamenta a lei nº 14.611/2023 que trata da igualdade salarial entre mulheres e homens nas empresas. O Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 (DOU de 24.11.2023), regulamenta a lei nº 14.611/2023 para dispor sobre o Relatório de...
por MBA | nov 22, 2023 | Consulta Pública, Normas Regulamentadoras
O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora – NR nº 11 que trata do Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais. O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta...
