por MBA | jul 1, 2025 | MBA
O Pleno do TST cancelou diversas súmulas e orientações jurisprudenciais que se encontram superadas pelas alterações decorrentes da reforma trabalhista e decisões do STF. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência e...
por MBA | jun 18, 2025 | Trabalhista
O TST decidiu que o pagamento de multa administrativa com a redução de 50% não configura renúncia ao direito de ajuizar ação declaratória de sua nulidade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao Recurso de Revista interposto no Processo...
por MBA | jun 13, 2025 | Sem categoria
O TST rejeitou ação que cobrava contribuição da empresa ao Sindicato profissional para custeio de serviço de assistência odontológica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao Recurso de Revista interposto no Processo nº...
por MBA | maio 7, 2025 | MBA, Trabalhista
O Pleno do TST aprovou novas teses vinculantes em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência, aprovou teses jurídicas sobre temas que tratam de matérias que estão...
por MBA | mar 27, 2025 | MBA, Trabalhista
TST publicou editais com prazo para que os interessados possam apresentar manifestações em Incidentes de Recursos Repetitivos. O Tribunal Superior do Trabalho publicou editais que concedem prazo de 15 (quinze) dias para que pessoas, órgãos e entidades interessadas...
