por MBA | jun 13, 2025 | Sem categoria
O TST rejeitou ação que cobrava contribuição da empresa ao Sindicato profissional para custeio de serviço de assistência odontológica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao Recurso de Revista interposto no Processo nº...
por MBA | jun 4, 2025 | Sem categoria
Tomada de subsídios referente ao tratamento de dados biométricos ficará aberta até 02.07.2025. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD abriu tomada de subsídios sobre o tema “tratamento de dados pessoais sensíveis – dados biométricos” com o objetivo coletar...
por MBA | jul 27, 2023 | Sem categoria
Ação no STF defende a aplicação da prescrição bienal para que ex-empregados possam ajuizar execuções individuais amparadas em decisões proferidas pela Justiça do Trabalho em ações coletivas. Por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº...
por MBA | mar 8, 2023 | Sem categoria
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher o Governo Federal considera a possibilidade de enviar projeto de lei ao Congresso Nacional para punir empresas que não respeitam a igualdade salarial. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos –...
por MBA | nov 21, 2022 | Sem categoria, Trabalhista
Análise Advocacia chega a 17ª edição e traz o maior e mais profundo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil. Mesquita Barros Advogados – MBA, consecutivamente, está entre os escritórios Mais Admirados, na categoria Especializado – São Paulo e também na...
por MBA | out 14, 2022 | Sem categoria
Nota Técnica orienta atuação uniforme de Procuradores face às denúncias de situações de assédio eleitoral nos ambientes de trabalho. A Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do...
