por MBA | fev 2, 2024 | MBA, Trabalhista
FIPE e DIEESE divulgaram estatísticas sobre os resultados das negociações coletivas do ano 2023. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE divulgaram boletins com o balanço das...
por MBA | jan 31, 2024 | MBA
A ANPD lançou consulta pública sobre estudos preliminares relacionados à Anonimização e Pseudonimização para proteção de dados pessoais. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD divulgou Consulta Pública sobre estudos preliminares relacionados à Anonimização...
por MBA | jan 26, 2024 | MBA, Trabalhista
MTE disponibilizou a plataforma e o formulário que serão utilizados pelas empresas ao prestarem informações complementares para o relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios. A lei nº 14.611/2023 determinou a publicação semestral de relatórios de...
por MBA | jan 19, 2024 | MBA, Trabalhista
Portaria do MTE atualizou os valores das multas devidas pelas infrações à legislação trabalhista. A Portaria MTE nº 66, de 18 de janeiro de 2024 (DOU de 19.01.2024), atualizou os valores das multas por infrações à legislação trabalhista e, por este motivo, promoveu...
por MBA | jan 18, 2024 | MBA, Trabalhista
Com o lançamento no eSocial dos eventos relacionados aos processos trabalhistas a Receita Federal passou a cobrar multa pelo atraso no recolhimento das contribuições ao INSS, contrariando posicionamento do TST. Desde outubro de 2023 (Instrução Normativa RFB 2005/2021)...
