por MBA | maio 17, 2024 | MBA, Trabalhista
Recomendações do MPT trazem orientações a serem adotadas no cenário de calamidade pública. O Grupo de Trabalho Regional, instituído no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região para enfrentamento das questões trabalhistas durante a emergência climática...
por MBA | maio 9, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
O TST e o CSJT lançaram cartilhas que orientam trabalhadores, gestores e as organizações quanto ao enfretamento do assédio, discriminação e violência nos ambientes de trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram...
por MBA | maio 8, 2024 | MBA, Projeto de Lei, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
Regulamento estabelece os procedimentos para comunicação de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por meio da Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de...
por MBA | abr 25, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
Lei alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para delegar competência ao MTE para normatizar condições especiais de segurança e saúde no trabalho em bibliotecas, arquivos, museus e centros de documentação. A lei nº 14.846, de 24 de abril de 2024 (DOU de...
por MBA | abr 3, 2024 | MBA, Trabalhista
Portaria do MTE promoveu alterações em dispositivos da NR nº 1 e da NR nº 31 que tratam do direito de recusa do empregado em situações de risco grave e iminente à vida ou saúde. A Portaria MTE nº 342, de 21 de março de 2024 (DOU de 22.03.2024), promoveu alterações em...
