por MBA | set 30, 2026 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
O Fator Acidentário de Prevenção – FAP que passará a vigorar em 2027 foi disponibilizado para consulta nas páginas eletrônicas da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil. A Portaria Interministerial MPS/MF nº 16, de 24 de setembro de 2026 (DOU de 29.09.2026...
por MBA | set 21, 2026 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
Portaria do MTE introduziu alterações na NR – 24, que trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, para estabelecer requisitos para as instalações sanitárias móveis. A Portaria MTE nº 1.590, de 11 de setembro de 2026 (DOU de 14.09.2026 – edição...
por MBA | set 11, 2026 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
Decreto-Legislativo aprovou o texto da Convenção nº 187 da OIT sobre segurança e saúde no trabalho, cuja promoção faz parte da agenda de trabalho decente. O Decreto-Legislativo nº 390, de 4 de setembro de 2026 (DOU de 08.09.2026), aprovou o texto da Convenção nº 187...
por MBA | ago 10, 2026 | MBA
Em 21.08.2026 o 7º COLÓQUIO SINSA terá painéis que debaterão inteligência artificial e gestão com foco nas sociedades de advogados. O 7º COLÓQUIO SINSA – SOCIEDADES DE ADVOGADOS EM TRANSFORMAÇÃO: IA E GESTÃO, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos...
por MBA | jul 21, 2026 | NR 35, Segurança e Saúde no Trabalho
Portaria do MTE publicou alterações no Anexo III – escadas de uso individual. A Portaria MTE nº 1.259, de 15 de julho de 2026 (DOU de 16.07.2026), que entrou em vigor na data de sua publicação, atualizou o Anexo III – escadas de uso individual da Norma Regulamentadora...