por MBA | nov 28, 2023 | MBA
Na 18ª edição do abrangente mapeamento da advocacia empresarial no Brasil, o anuário apresenta 1.169 escritórios de advocacia e 2.834 advogados Mais Admirados em 19 especialidades, conforme a opinião de 1.067 executivos jurídicos e financeiros das maiores empresas do...
por MBA | nov 27, 2023 | MBA, Trabalhista
Portaria do MTE publicada nesta data complementa o Decreto nº 11.795/2023 e estabelece procedimentos administrativos relacionados aos mecanismos de transparência salarial e critérios remuneratórios. A Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023 (DOU de...
por MBA | nov 22, 2023 | Consulta Pública, Normas Regulamentadoras
O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora – NR nº 11 que trata do Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais. O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta...
por MBA | nov 17, 2023 | MBA, Trabalhista
STF manteve a decisão que reconheceu não ser possível equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados contratados diretamente pelo empregador. Ao julgar embargos declaratórios opostos em face da decisão proferida no Recurso Extraordinário – RE...
por MBA | nov 14, 2023 | Consulta Pública
A ANPD lançou consulta pública sobre a minuta de resolução referente ao regulamento do Encarregado de Dados Pessoais. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD divulgou Consulta Pública sobre a minuta de Resolução referente ao Encarregado de Dados...
