por MBA | maio 26, 2026 | MBA, Trabalhista
O texto da Diretriz Nacional de Vigilância da Saúde Mental de Trabalhadores e Trabalhadoras foi submetido a consulta pública e as contribuições poderão ser apresentadas até 31.05.2026. O Ministério da Saúde, em articulação com o Sistema Único de Saúde – SUS, submeteu...
por MBA | out 29, 2025 | MBA
A ANPD submeteu a Consulta Pública a proposta de Regulamento sobre o uso compartilhado de dados pessoais pelo Poder Público. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por meio do Aviso de Consulta Pública nº 1/2025 (DOU de 28.10.2025), submeteu a consulta...
por MBA | out 6, 2025 | MBA, Normas Regulamentadoras, NR 04
O MTE publicou aviso de consulta pública para revisar o Anexo I da NR-4, que trata dos graus de risco das diversas atividades econômicas para dimensionamento do SESMT. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE abriu consulta pública a respeito do Anexo I da Norma...
por MBA | jul 16, 2025 | MBA, Normas Regulamentadoras, Trabalhista
O MTE publicou avisos de consulta pública para revisar partes do texto da NR-24, que trata de condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE abriu consultas públicas a respeito do Capítulo 24.2 (instalações...
por MBA | jun 12, 2025 | Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
O MTE publicou edital que submete a consulta pública o novo texto da NR-21, que trata de aspectos de segurança e saúde nos trabalhos a céu aberto. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE abriu consulta pública a respeito do novo texto da Norma Regulamentadora –...
