por MBA | abr 19, 2024 | MBA
Consulta pública a respeito do Estudo Preliminar sobre Alto Risco e Larga Escala ficará aberta até 16.05.2024. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD submeteu a consulta pública o Estudo Preliminar sobre Tratamento de Dados Pessoais de Alto Risco e Larga...
por MBA | jan 4, 2024 | MBA
Portaria do MTE exige novo cadastramento das Centrais Sindicais no Sistema Integrado de Relações do Trabalho para aferição de representatividade. A Portaria MTE nº 14, de 3 de janeiro de 2024 (DOU de 04.01.2024), dispõe que as Centrais Sindicais, para fins...
por MBA | nov 22, 2023 | Consulta Pública, Normas Regulamentadoras
O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora – NR nº 11 que trata do Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais. O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta...
por MBA | nov 14, 2023 | Consulta Pública
A ANPD lançou consulta pública sobre a minuta de resolução referente ao regulamento do Encarregado de Dados Pessoais. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD divulgou Consulta Pública sobre a minuta de Resolução referente ao Encarregado de Dados...
por MBA | nov 8, 2023 | MBA, Normas Regulamentadoras, NR, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de alteração do capítulo da Norma Regulamentadora – NR nº 1 que trata do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais. O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a consulta pública a proposta de...
