O texto da Diretriz Nacional de Vigilância da Saúde Mental de Trabalhadores e Trabalhadoras foi submetido a consulta pública e as contribuições poderão ser apresentadas até 31.05.2026.
O Ministério da Saúde, em articulação com o Sistema Único de Saúde – SUS, submeteu a consulta pública o texto da Diretriz Nacional de Vigilância da Saúde Mental de Trabalhadores e Trabalhadoras.
Essa Diretriz, que se baseia na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNSTT, objetiva fornecer subsídios para a ampliação e consolidação das práticas de vigilância em saúde mental relacionada ao trabalho capazes de articular e impulsionar ações de prevenção, promoção e cuidado integral, visando reduzir as formas de sofrimento de trabalhadores e os transtornos mentais relacionados ao trabalho.
O material é destinado aos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS (com ênfase naqueles responsáveis pelas ações de vigilância em saúde), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, Atenção Primária em Saúde – APS, dispositivos da Rede de Atenção Integral à Saúde – RAS, a exemplo dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, pessoas atuantes no Controle Social (Conselhos de Saúde, Comitês Gestores, Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora), Gestores do SUS e Trabalhadores e Trabalhadoras de todas as categorias profissionais.
A consulta pública estará aberta até 31.05.2026 e as contribuições e sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento do texto poderão ser apresentadas no sítio Participa Brasil:
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/diretriz-saudemental-relacionadatrabalho
Nossos profissionais encontram-se à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.
Por: Dr. Cassius Marcellus Zomignani
