por MBA | ago 14, 2026 | MBA, Trabalhista
ST entendeu que a competência para julgar ação civil pública do MPT para impedir instituição financeira de abrir crédito para quem explora trabalho análogo ao de escravo é da Justiça Federal. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Processo TST-RR...
por MBA | ago 12, 2026 | MBA, Trabalhista
TST decidiu que a lesão sofrida por empregada durante partida de boliche realizada em confraternização promovida pela empresa não caracteriza acidente do trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Processo TST-RRAg –...
por MBA | ago 11, 2026 | MBA
O 7º COLÓQUIO SINSA objetiva criar um espaço de discussão prática e provocadora sobre o impacto real da inteligência artificial nas sociedades de advogados. O 7º COLÓQUIO SINSA – SOCIEDADES DE ADVOGADOS EM TRANSFORMAÇÃO: IA E GESTÃO, promovido pelo Sindicato das...
por MBA | ago 10, 2026 | MBA
Em 21.08.2026 o 7º COLÓQUIO SINSA terá painéis que debaterão inteligência artificial e gestão com foco nas sociedades de advogados. O 7º COLÓQUIO SINSA – SOCIEDADES DE ADVOGADOS EM TRANSFORMAÇÃO: IA E GESTÃO, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos...
por MBA | ago 7, 2026 | MBA, Trabalhista
Portaria estabelece regras para a negociação de débitos referentes ao FGTS e às contribuições sociais da Lei Complementar nº 110/2001. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, por meio da Portaria PGFN/MF nº 2.093, de 14 de julho de 2026 (DOU de 16.07.2026),...
por MBA | ago 5, 2026 | MBA
O STJ aprovou tese repetitiva que autoriza o cancelamento administrativo de benefício por incapacidade sem a necessidade de ação revisional. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.985.189 sob o rito dos Recursos...
