por MBA | out 18, 2022 | Trabalhista
Secretaria de Inspeção do Trabalho realizou a atualização semestral do Cadastro de Empregadores autuados pela prática de trabalho análogo ao de escravo, que agora possui relação de 183 empregadores. Em 05.10.2022 a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério...
por MBA | out 14, 2022 | Sem categoria
Nota Técnica orienta atuação uniforme de Procuradores face às denúncias de situações de assédio eleitoral nos ambientes de trabalho. A Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do...
por MBA | set 8, 2022 | Projeto de Lei, Trabalhista
Decisão liminar do Ministro Roberto Barroso levou em consideração os possíveis impactos financeiros do piso salarial nacional da enfermagem e será apreciada pelo Plenário da Corte. A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços – CNSAUDE...
por MBA | set 5, 2022 | Medida Provisória
Sancionada a lei que introduz alterações no regulamento do teletrabalho e do auxílio-alimentação. O Presidente da República sancionou o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022 (DOU de 28.03.2022), que introduz alterações em...
por MBA | ago 29, 2022 | Trabalhista
Recomendação orienta empresas e empregadores a se absterem da prática de condutas que podem configurar crime eleitoral. A Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do Ministério Público...
