por MBA | ago 18, 2022 | Trabalhista
Governo Federal e empregadores poderão adotar medidas trabalhistas alternativas para enfrentamento das consequências sociais e econômicas das situações de calamidade pública. A lei nº 14.437, de 15 de agosto de 2022 (DOU de 16.08.2022), dispõe sobre a adoção de...
por MBA | ago 17, 2022 | Consulta Pública
Consulta pública disponibilizada pela ANPD sobre dosimetria e aplicação de sanções administrativas receberá sugestões até 15.09.2022. O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, em Despacho publicado no Diário Oficial da União de...
por MBA | ago 15, 2022 | Segurança e Saúde no Trabalho
Os resultados do processamento do Fator Acidentário de Prevenção para o próximo ano serão disponibilizados em 30 de setembro de 2022. Foi publicada no Diário Oficial da União de 15.08.2022 a Portaria Interministerial nº 21, de 3 de agosto de 2022, que trata...
por MBA | ago 12, 2022 | Normas Regulamentadoras, NR, NR 04, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o texto atualizado da Norma Regulamentadora – NR nº 4. Foi publicada no Diário Oficial da União de 12.08.2022 a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 2.318, de 3 de agosto de 2022, com a nova redação da...
por MBA | ago 9, 2022 | NR 14, NR 6, NR 8, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou os textos atualizados das Normas Regulamentadoras – NR nº 6, nº 8 e nº 14. Foram publicadas no Diário Oficial da União de 05.08.2022 três Portarias do Ministério do Trabalho e Previdência que aprovaram as novas redações...
