por MBA | jan 12, 2023 | Trabalhista
Divulgados os percentuais de reajuste e novos valores de benefícios, contribuições e multas constantes do Regulamento da Previdência Social. A Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023 (DOU de 11.01.2023), divulgou o reajuste de 5,93% nos...
por MBA | jan 10, 2023 | Trabalhista
Resoluções atualizam regras aplicáveis à prestação de serviços de pagamento de salários pelas instituições financeiras e portabilidade salarial. O Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução CMN nº 5.058, de 15 de dezembro de 2022 (DOU de 19.12.2022), atualizou...
por MBA | jan 6, 2023 | Normas Regulamentadoras, NR, Segurança e Saúde no Trabalho
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência altera a nomenclatura e amplia atribuições da CIPA em diversas Normas Regulamentadoras. A Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 (DOU de 22.12.2022), alterou a nomenclatura da Comissão Interna de Prevenção de...
por MBA | jan 5, 2023 | Trabalhista
Ministério do Trabalho e Previdência alterou Instrução Normativa que disciplina a atuação dos auditores-fiscais na análise de acidentes do trabalho e emissão de relatórios. O então Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Instrução Normativa GMTP/MTP nº 2, de...
por MBA | jan 4, 2023 | Trabalhista
Medida Provisória consolida alterações na estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 01.01.2023 a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que estabelece a nova organização básica dos órgãos da...
