por MBA | jan 22, 2025 | MBA
Decisões do TST têm flexibilizado as regras que devem ser observadas para utilização do seguro garantia judicial na substituição do depósito recursal ou na fase de execução. A utilização do seguro garantia judicial na Justiça do Trabalho encontra-se disciplinada no...
por MBA | dez 20, 2024 | MBA, Trabalhista
O TST definiu tese vinculante sobre os critérios para concessão da gratuidade de justiça nas ações ajuizadas após a vigência da lei nº 13.467/2017. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu o julgamento do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos que...
por MBA | nov 26, 2024 | MBA, Trabalhista
O Pleno do TST julgou Incidente de Recurso Repetitivo e decidiu que as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista se aplicam aos contratos de trabalho que já estavam em curso à época de sua vigência. O Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena,...
por MBA | jul 2, 2024 | MBA
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho divulgou o Relatório Geral da Justiça do Trabalho com informações e indicadores estatísticos do ano 2023. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa, divulgou o Relatório Geral da...
por MBA | maio 9, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
O TST e o CSJT lançaram cartilhas que orientam trabalhadores, gestores e as organizações quanto ao enfretamento do assédio, discriminação e violência nos ambientes de trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram...
