por MBA | maio 7, 2025 | MBA, Trabalhista
O Pleno do TST aprovou novas teses vinculantes em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência, aprovou teses jurídicas sobre temas que tratam de matérias que estão...
por MBA | mar 27, 2025 | MBA, Trabalhista
TST publicou editais com prazo para que os interessados possam apresentar manifestações em Incidentes de Recursos Repetitivos. O Tribunal Superior do Trabalho publicou editais que concedem prazo de 15 (quinze) dias para que pessoas, órgãos e entidades interessadas...
por MBA | mar 20, 2025 | MBA, Trabalhista
O Pleno do TST aprovou as redações finais das 21 novas teses vinculantes que deverão ser obrigatoriamente seguidas pelas instâncias inferiores. Após julgar diversos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos e definir 21 teses jurídicas de caráter vinculante que...
por MBA | fev 26, 2025 | MBA, Trabalhista
O Pleno do TST definiu 21 novas teses vinculantes que deverão ser obrigatoriamente seguidas pelas instâncias inferiores. O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho julgou diversos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos e definiu 21 teses jurídicas de caráter...
por MBA | jan 22, 2025 | MBA
Decisões do TST têm flexibilizado as regras que devem ser observadas para utilização do seguro garantia judicial na substituição do depósito recursal ou na fase de execução. A utilização do seguro garantia judicial na Justiça do Trabalho encontra-se disciplinada no...
