por MBA | mar 15, 2023 | Trabalhista
Até 22.03.2023 as empresas devem adotar medidas voltadas à promoção de um ambiente de trabalho sadio, seguro e inclusivo. A lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, instituiu o Programa Emprega + Mulheres que visa à inserção e manutenção de mulheres no mercado de...
por MBA | out 18, 2022 | Trabalhista
Secretaria de Inspeção do Trabalho realizou a atualização semestral do Cadastro de Empregadores autuados pela prática de trabalho análogo ao de escravo, que agora possui relação de 183 empregadores. Em 05.10.2022 a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério...
por MBA | ago 8, 2022 | Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho que assegurava o direito à dobra da remuneração das férias quando o pagamento não respeitava o prazo do artigo 145 da Consolidação das Leis do Trabalho. No...
