por MBA | mar 4, 2024 | MBA, Trabalhista
O FGTS Digital entrou em operação em 01.03.2024 e poderá simplificar as rotinas de recolhimento e reduzir custos operacionais. O FGTS Digital, nova ferramenta de gestão integrada de todo o processo referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, entrou em...
por MBA | fev 29, 2024 | MBA, Trabalhista
Nesta data o MTE publicou em sua página eletrônica matéria que informa a prorrogação para 08.03.2024 do prazo para envio das informações complementares que irão subsidiar a elaboração do relatório de transparência salarial. Em nosso post de ontem (28.02.2024)...
por MBA | fev 28, 2024 | MBA, Trabalhista
O prazo para envio das informações complementares que irão subsidiar a elaboração do relatório de transparência salarial pelo MTE encerrará em 29.02.2024. Como noticiado em nossos posts de 27.11.2023 e de 26.01.2024, a Portaria MTE nº 3.714/2023 definiu a estrutura do...
por MBA | fev 19, 2024 | MBA, Trabalhista
O TST, em sua composição plena, irá julgar Incidente de Recurso Repetitivo em que se discute a aplicação da Reforma Trabalhista aos contratos de trabalho que já estavam em curso à época de sua vigência. O Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, irá...
por MBA | fev 14, 2024 | MBA
ANPD disponibilizou guia orientativo e glossário que facilitam a compreensão da lei geral de proteção de dados pessoais. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD lançou o Guia Orientativo “Hipóteses Legais de Tratamento de...
