por MBA | set 20, 2024 | MBA, Trabalhista
O Fator Acidentário de Prevenção – FAP que passará a vigorar em 2025 será disponibilizado para consulta no dia 30 de setembro nas páginas eletrônicas da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil. A Portaria Interministerial MPS/MF nº 4, de 10 de setembro de...
por MBA | jan 12, 2024 | MBA
INSS divulgou os percentuais de reajuste e novos valores de benefícios, contribuições e multas constantes do Regulamento da Previdência Social. A Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024 (DOU de 12.01.2024), divulgou o reajuste de 3,71% nos...
por MBA | jun 27, 2023 | MBA, Trabalhista
Para a RFB a natureza remuneratória se mantém pelo fato da legislação de custeio da Previdência Social não ter sido alterada à época da Reforma Trabalhista para afastar expressamente a incidência da contribuição previdenciária. Por meio da Solução de Consulta COSIT nº...
