por MBA | fev 2, 2024 | MBA, Trabalhista
FIPE e DIEESE divulgaram estatísticas sobre os resultados das negociações coletivas do ano 2023. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE divulgaram boletins com o balanço das...
por MBA | out 30, 2023 | MBA, Trabalhista
Foi publicada a decisão proferida no julgamento de embargos declaratórios com efeitos infringentes que passou a admitir a cobrança da contribuição de negociação coletiva de todos os integrantes da categoria profissional. Foi publicado, no Diário da Justiça dessa data...
por MBA | set 13, 2023 | Acordo coletivo, MBA, Trabalhista
O STF concluiu julgamento de embargos declaratórios com efeitos infringentes e passa a admitir a cobrança da contribuição de negociação coletiva de todos os integrantes da categoria profissional. No dia 11.09.2023 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de...
por MBA | jul 17, 2023 | Acordo coletivo, MBA, Trabalhista
Protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente estabelece os princípios e premissas que regem a negociação coletiva no serviço público federal. A Portaria nº 3.634, de 13 de julho de 2023 (DOU de 14.07.2023), editada pelo Secretário de Gestão de Pessoas e de...
por MBA | abr 26, 2023 | MBA, Superior Tribunal de Justiça., Trabalhista
Julgamento encontra-se suspenso em razão do pedido de vista do Min. Alexandre de Moraes. Ao julgar Recurso Extraordinário (ARE 1.018.459) que discute a constitucionalidade da imposição, aos não associados, do desconto de contribuição para Sindicato prevista em norma...
