Negociações coletivas – FIPE E DIEESE divulgam estatísticas sobre convenções e acordos coletivos celebrados em 2023

fev 2, 2024

FIPE e DIEESE divulgaram estatísticas sobre os resultados das negociações coletivas do ano 2023.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE divulgaram boletins com o balanço das negociações coletivas de trabalho do ano 2023, valendo-se de informações coletadas junto ao Sistema Mediador do Ministério do Trabalho, por meio do qual há o registro e publicidade das convenções e acordos coletivos de trabalho celebrados pelas diversas categorias profissionais e econômicas em todo o Brasil.

De acordo com a FIPE (boletim salariômetro de janeiro de 2024), pela análise de mais de 19 mil normas coletivas foi possível apurar que em 2023 os reajustes salariais contemplaram, na mediana e em nível Brasil, um aumento real de 1%, sendo oportuno registrar que 78,2% das convenções e acordos coletivos analisados tiveram aumento superior à variação do INPC.

As regiões que tiveram os maiores aumentos reais foram Centro-Oeste e Sudeste (1,07%) e em termos de categorias profissionais os maiores aumentos reais ocorreram na construção civil (1,52%) e na agropecuária (1,17%), sempre considerando a mediana.

Outras informações também foram disponibilizadas pela FIPE (valores medianos), como: (i) salário normativo de R$ 1.563,00; (ii) vale-alimentação mensal de R$ 302,00; (iii) vale-refeição diário de R$ 25,00; (iv) previsão de plano de saúde em 17,7% dos instrumentos normativos pesquisados; (v) previsão de contribuição negocial para Sindicatos de trabalhadores em 53,5% dos instrumentos normativos pesquisados; (vi) previsão de contribuição negocial para Sindicatos empresariais em 14,2% dos instrumentos normativos pesquisados.

O DIEESE (boletim de olho nas negociações de janeiro de 2024), por sua vez, apontou que em 77% das normas coletivas pesquisadas houve reajuste em percentual superior à variação do INPC (maior concentração no setor industrial – 82,2% e no Sudeste – 81,2%), com uma variação real média de 1,11%.

Ainda divulgou as seguintes informações adicionais: (i) piso salarial mediano de R$ 1.547,00; (ii) maior incidência de aumentos reais em acordos coletivos de trabalho (78,9%); (iii) adoção da prática de reajustes diferenciados de acordo com as faixas salariais, o que ocorreu, por exemplo, em 30,1% das normas coletivas celebradas em novembro de 2023; (iv) alguns reajustes com parcelamento de índice, como, por exemplo, em 4,6% das normas coletivas celebradas em agosto de 2023.

Nossos profissionais encontram-se à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.

Por: Dr. Cassius Marcellus Zomignani

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