por MBA | abr 8, 2024 | MBA, Superior Tribunal de Justiça., Trabalhista
Secretaria de Inspeção do Trabalho divulgou a atualização semestral do Cadastro de Empregadores autuados pela prática de trabalho análogo ao de escravo. Em 05.04.2024 a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego promoveu a atualização...
por MBA | mar 5, 2024 | MBA, Trabalhista
O MTE apresentou o cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista e esta nova ferramenta de comunicação entrou em operação em 01.03.2024 para empresas dos Grupos 1 e 2 do eSocial. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE publicou o Edital 01/2024...
por MBA | fev 29, 2024 | MBA, Trabalhista
Nesta data o MTE publicou em sua página eletrônica matéria que informa a prorrogação para 08.03.2024 do prazo para envio das informações complementares que irão subsidiar a elaboração do relatório de transparência salarial. Em nosso post de ontem (28.02.2024)...
por MBA | fev 6, 2024 | MBA
A ABNT e o MTE divulgaram materiais com recomendação de boas práticas no combate à violência e discriminação contra a mulher e consolidação da legislação aplicável. A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT lançou o documento “Prática Recomendada” (ABNT PR...
por MBA | jan 19, 2024 | MBA, Trabalhista
Portaria do MTE atualizou os valores das multas devidas pelas infrações à legislação trabalhista. A Portaria MTE nº 66, de 18 de janeiro de 2024 (DOU de 19.01.2024), atualizou os valores das multas por infrações à legislação trabalhista e, por este motivo, promoveu...
