por MBA | fev 5, 2025 | MBA, Trabalhista
O prazo para envio das informações complementares que irão subsidiar a elaboração do terceiro relatório de transparência salarial encerrará em 28.02.2025. Até 28.02.2025 as empresas com 100 ou mais empregados em cada estabelecimento deverão preencher o formulário com...
por MBA | set 19, 2024 | MBA, Trabalhista
O MM e o MTE lançaram o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens com indicação de 79 ações estruturadas em três eixos. O Ministério das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego lançaram o Plano Nacional de Igualdade Salarial e...
por MBA | set 18, 2024 | MBA, Trabalhista
O MTE publicou Instrução Normativa que dispõe sobre a implementação da lei que visa promover a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Instrução Normativa GM/MTE nº 6, de 17 de setembro de...
por MBA | jul 4, 2024 | MBA, NR
Portaria do MTE divulgou a nova redação da Norma Regulamentadora – NR nº 36, que trata da segurança e saúde no trabalho nas organizações de abate e processamento de carnes e derivados. A Portaria MTE nº 1.065, de 1º de julho de 2024 (DOU de 02.07.2024), divulgou o...
por MBA | jun 20, 2024 | Medida Provisória
Portaria do MTE regulamenta a Medida Provisória que instituiu apoio financeiro destinado aos trabalhadores com vínculo formal cujos empregadores foram afetados pelos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul. A Portaria MTE nº 991, de 19 de junho de 2024 (DOU...
