por MBA | jul 4, 2024 | MBA, NR
Portaria do MTE divulgou a nova redação da Norma Regulamentadora – NR nº 36, que trata da segurança e saúde no trabalho nas organizações de abate e processamento de carnes e derivados. A Portaria MTE nº 1.065, de 1º de julho de 2024 (DOU de 02.07.2024), divulgou o...
por MBA | jun 20, 2024 | Medida Provisória
Portaria do MTE regulamenta a Medida Provisória que instituiu apoio financeiro destinado aos trabalhadores com vínculo formal cujos empregadores foram afetados pelos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul. A Portaria MTE nº 991, de 19 de junho de 2024 (DOU...
por MBA | abr 25, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
Lei alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para delegar competência ao MTE para normatizar condições especiais de segurança e saúde no trabalho em bibliotecas, arquivos, museus e centros de documentação. A lei nº 14.846, de 24 de abril de 2024 (DOU de...
por MBA | abr 8, 2024 | MBA, Superior Tribunal de Justiça., Trabalhista
Secretaria de Inspeção do Trabalho divulgou a atualização semestral do Cadastro de Empregadores autuados pela prática de trabalho análogo ao de escravo. Em 05.04.2024 a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego promoveu a atualização...
por MBA | mar 5, 2024 | MBA, Trabalhista
O MTE apresentou o cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista e esta nova ferramenta de comunicação entrou em operação em 01.03.2024 para empresas dos Grupos 1 e 2 do eSocial. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE publicou o Edital 01/2024...