por MBA | out 25, 2023 | MBA, Trabalhista
Nova Portaria do MTE disciplina diversos aspectos relacionados à aprendizagem profissional e aos contratos de aprendizagem. A Portaria nº 3.544, de 19 de outubro de 2023 (DOU de 20.10.2023), dispõe amplamente sobre a aprendizagem profissional, Cadastro Nacional de...
por MBA | out 18, 2023 | MBA, Trabalhista
A discussão sobre a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária a cargo da segurada empregada sobre o valor do salário-maternidade teve a repercussão geral reconhecida pelo STF. O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a repercussão...
por MBA | out 13, 2023 | MBA
A discussão sobre a legitimidade do Ministério Público para promover liquidação coletiva de sentença em ação civil pública teve a repercussão geral reconhecida pelo STF. O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da matéria que é...
por MBA | out 11, 2023 | MBA
As taxas judiciárias incidentes sobre os serviços forenses foram elevadas em pelo menos 50% com a nova legislação. A lei do estado de São Paulo nº 17.785, de 3 de outubro de 2023 (DOU de 05.10.2023), alterou a lei nº 11.608/2003 para dispor sobre os novos valores das...
por MBA | out 9, 2023 | MBA
O 4º COLÓQUIO DE DIREITO SINDICAL promovido pelo SINSA será realizado em 17.10.2023 com palestras presenciais que também serão transmitidas online. Em 17.10.2023 será realizado o 4º COLÓQUIO DE DIREITO SINDICAL, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos...
