por MBA | nov 3, 2023 | MBA, Superior Tribunal de Justiça.
Relatório divulgado pelo CNJ reúne dados gerais do Poder Judiciário e informações relativas às despesas, receitas e acesso à justiça, além de indicadores processuais. A 20ª edição do Relatório “Justiça em Números”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ,...
por MBA | nov 1, 2023 | MBA, Trabalhista
Estudo divulgado pelo DIEESE analisou cláusulas de normas coletivas celebradas em 2022 com garantias para trabalhadoras e trabalhadores LGBTQIAPN+. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE divulgou estudo sobre a negociação...
por MBA | out 30, 2023 | MBA, Trabalhista
Foi publicada a decisão proferida no julgamento de embargos declaratórios com efeitos infringentes que passou a admitir a cobrança da contribuição de negociação coletiva de todos os integrantes da categoria profissional. Foi publicado, no Diário da Justiça dessa data...
por MBA | out 27, 2023 | MBA, Trabalhista
Pedido da PGR envolve a uniformização dos prazos de licença-maternidade e licença-paternidade previstos nas legislações que regem os diversos regimes jurídicos de trabalho. A Procuradora-Geral da República ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº...
por MBA | out 26, 2023 | MBA, Trabalhista
Estudo experimental do IBGE utilizou dados da PNAD Contínua e aponta um contingente de 7,4 milhões de teletrabalhadores em 2022. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou estudo a respeito do contingente de pessoas em regime de teletrabalho no...
