Relatório divulgado pelo CNJ reúne dados gerais do Poder Judiciário e informações relativas às despesas, receitas e acesso à justiça, além de indicadores processuais.
A 20ª edição do Relatório “Justiça em Números”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, indica que o Poder Judiciário finalizou o ano 2022 com 81,4 milhões de processos em tramitação, dos quais 17,7 milhões estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.
Quanto aos casos novos, considerando apenas as ações efetivamente ajuizadas em 2022 (sem computar casos em grau de recurso e execuções judiciais), tem-se o ingresso de 21,3 milhões de ações originárias, número 7,5% maior do que no ano anterior.
Em relação à Justiça do Trabalho foram apresentados os seguintes dados:
- 1.569 Varas do Trabalho, sediadas em 607 municípios, além dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho;
- em primeiro e segundo graus 3.928 cargos de magistrados (com 314 vagos) e 41.080 cargos de servidores (com 4.305 vagos);
- despesa total de R$ 22.730.881.506,00 (já considerando o Tribunal Superior do Trabalho), a segunda maior, frente a uma despesa de cerca de R$ 116,2 bilhões em todo o Poder Judiciário (1,2% do PIB nacional);
- 3.179.259 casos novos e 5.186.775 casos pendentes, sem considerar o Tribunal Superior do Trabalho;
- tempo médio de giro do acervo de um ano e sete meses nos Tribunais Regionais do Trabalho e de dois anos no Tribunal Superior do Trabalho;
- arrecadação de R$ 5.486.374.911,00 (custas, execução previdenciária, execução de penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho, receita de imposto de renda), sem considerar eventual arrecadação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho;
- nas Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho há, respectivamente, 51% e 40% de magistradas e 49% e 60% de magistrados, mas no Tribunal Superior do Trabalho a diferença é maior, sendo apenas 22% de ministras e 78% de ministros (a média geral do Poder Judiciário é de 38% de magistradas e 62% de magistrados).
Maiores informações poderão ser obtidas no link: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/justica-em-numeros-2023-010923.pdf.
Nossos profissionais encontram-se à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.
Por: Dr. Cassius Marcellus Zomignani
