por MBA | jun 4, 2025 | Sem categoria
Tomada de subsídios referente ao tratamento de dados biométricos ficará aberta até 02.07.2025. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD abriu tomada de subsídios sobre o tema “tratamento de dados pessoais sensíveis – dados biométricos” com o objetivo coletar...
por MBA | maio 16, 2025 | MBA, Trabalhista
Portaria do MTE confirma a prorrogação do início da vigência da nova redação do capítulo da NR 1 que trata da inclusão dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Após reunião dos membros da Comissão Tripartite Paritária...
por MBA | abr 25, 2025 | MBA, Trabalhista
MTE acolheu reivindicações de diversos setores e a inclusão dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Programa de Gerenciamento de Riscos terá caráter orientativo no primeiro ano de vigência das alterações na NR 1. Em reunião tripartite ocorrida em...
por MBA | abr 15, 2025 | MBA
STF reconheceu a repercussão geral da matéria e determinou a suspensão nacional de todos os processos. O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.532.603, concluiu pela existência de repercussão geral na discussão sobre o...
por MBA | mar 31, 2025 | MBA, Trabalhista
O TRT da 2ª Região editou Resolução que regulamenta o procedimento de enfrentamento à litigância abusiva no âmbito de sua jurisdição. A Resolução GP nº 1, de 26 de março de 2025, regulamentou o procedimento de enfrentamento à prática da litigância abusiva ou...
