por MBA | set 18, 2025 | MBA, Trabalhista
O TST decidiu que no caso de adesão a programa de desligamento voluntário descabe a projeção do avido prévio indenizado para efeito da concessão de reajuste salarial previsto em norma coletiva. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Processo nº...
por MBA | set 10, 2025 | MBA, Trabalhista
Portaria conjunta disciplina a concessão de indenização por dano moral e pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A lei nº 15.156/2025 dispõe sobre o direito a indenização por dano moral...
por MBA | set 9, 2025 | Trabalhista
O Pleno do TST, por meio da reafirmação de sua jurisprudência, aprovou novas teses vinculantes de aplicação obrigatória em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Na sessão realizada em 08.09.2025 o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou 11 novas teses...
por MBA | set 8, 2025 | Trabalhista
O 6º COLÓQUIO SINSA será realizado em 19.09.2025 com palestras presenciais que também serão transmitidas online. O 6º COLÓQUIO SINSA – TRABALHO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de...
por MBA | ago 15, 2025 | Trabalhista
Portaria do MTE institui a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego com atribuições voltadas à preservação e manutenção de postos de trabalho nos setores afetados pela elevação das tarifas de importação. A Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 (DOU...
por MBA | ago 7, 2025 | MBA, Trabalhista
Empresas com mais de 100 empregados devem encaminhar até o final do mês de agosto o formulário com informações complementares para elaboração do quarto Relatório de Transparência Salarial. Desde 01.08.2025 empresas com 100 ou mais empregados podem prestar as...
