por MBA | abr 28, 2023 | MBA, Trabalhista
Alteração no Estatuto da Igualdade Racial exige que os registros administrativos contenham campos destinados a identificar o segmento étnico e racial do trabalhador. A lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023 (DOU de 24.04.2023), alterou o Estatuto da Igualdade Racial...
por MBA | abr 26, 2023 | MBA, Superior Tribunal de Justiça., Trabalhista
Julgamento encontra-se suspenso em razão do pedido de vista do Min. Alexandre de Moraes. Ao julgar Recurso Extraordinário (ARE 1.018.459) que discute a constitucionalidade da imposição, aos não associados, do desconto de contribuição para Sindicato prevista em norma...
por MBA | abr 5, 2023 | MBA, Trabalhista
Em nova ação no STF o Procurador-Geral da República sustenta que o crime de submissão a condição análoga à de escravo não pode estar sujeito às normas prescricionais, como o crime de racismo. O Procurador-Geral da República ingressou no Supremo Tribunal Federal com...
por MBA | mar 14, 2023 | MBA
Atuação coordenada permite o desenvolvimento de ampla gama de serviços relacionados à propriedade industrial, direito autoral e direito digital. O MBA, referência nas áreas trabalhista, sindical e previdenciária empresarial, comunica aos seus clientes, parceiros e à...
por MBA | mar 13, 2023 | MBA
A Análise Advocacia Mulher chega a 3ª edição especial e destaca as mulheres que são referência na advocacia brasileira. A sócia-diretora Marcia Regina Pozelli, do escritório Mesquita Barros Advogados – MBA está entre as Mais Admiradas do país e recebeu o...
