por MBA | jan 18, 2023 | Segurança e Saúde no Trabalho
Documento em meio físico deixa de ser utilizado para informações relativas a períodos trabalhados a partir de 01.01.2023. Em cumprimento ao disposto na Portaria MTP nº 313/2021, com as alterações introduzidas pela Portaria MTP nº 1.010/2021, a partir da competência...
por MBA | jan 13, 2023 | Projeto de Lei
Lei sancionada pelo Presidente da República torna o Cadastro de Pessoas Físicas o único número de identificação geral no país. A lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023 (DOU de 12.03.2023), promoveu alterações na legislação que dispõe sobre carteira de identidade,...
por MBA | jan 12, 2023 | Trabalhista
Divulgados os percentuais de reajuste e novos valores de benefícios, contribuições e multas constantes do Regulamento da Previdência Social. A Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023 (DOU de 11.01.2023), divulgou o reajuste de 5,93% nos...
por MBA | jan 10, 2023 | Trabalhista
Resoluções atualizam regras aplicáveis à prestação de serviços de pagamento de salários pelas instituições financeiras e portabilidade salarial. O Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução CMN nº 5.058, de 15 de dezembro de 2022 (DOU de 19.12.2022), atualizou...
por MBA | jan 6, 2023 | Normas Regulamentadoras, NR, Segurança e Saúde no Trabalho
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência altera a nomenclatura e amplia atribuições da CIPA em diversas Normas Regulamentadoras. A Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 (DOU de 22.12.2022), alterou a nomenclatura da Comissão Interna de Prevenção de...
