por MBA | mar 14, 2023 | MBA
Atuação coordenada permite o desenvolvimento de ampla gama de serviços relacionados à propriedade industrial, direito autoral e direito digital. O MBA, referência nas áreas trabalhista, sindical e previdenciária empresarial, comunica aos seus clientes, parceiros e à...
por MBA | mar 13, 2023 | MBA
A Análise Advocacia Mulher chega a 3ª edição especial e destaca as mulheres que são referência na advocacia brasileira. A sócia-diretora Marcia Regina Pozelli, do escritório Mesquita Barros Advogados – MBA está entre as Mais Admiradas do país e recebeu o...
por MBA | mar 10, 2023 | Projeto de Lei, Trabalhista
Portaria do então Ministério do Trabalho e Previdência que disciplinou regras e critérios para implantação da portabilidade e interoperabilidade foi revogada. Em outra oportunidade fizemos breves comentários a respeito da Portaria MTP nº 4.227, de 20 de dezembro de...
por MBA | mar 8, 2023 | Sem categoria
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher o Governo Federal considera a possibilidade de enviar projeto de lei ao Congresso Nacional para punir empresas que não respeitam a igualdade salarial. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos –...
por MBA | fev 28, 2023 | Projeto de Lei
Regulamento define os critérios e parâmetros para aplicação das sanções pecuniárias e não pecuniárias pela ANPD. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, por meio da Resolução CD/ANPD nº 4, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27.02.2023),...
