por MBA | maio 17, 2024 | MBA, Trabalhista
Recomendações do MPT trazem orientações a serem adotadas no cenário de calamidade pública. O Grupo de Trabalho Regional, instituído no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região para enfrentamento das questões trabalhistas durante a emergência climática...
por MBA | maio 13, 2024 | MBA, Trabalhista
O STF ratificou a constitucionalidade da limitação legal do número de dirigentes sindicais com estabilidade no emprego. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação Constitucional – RCL nº 65.626, ratificou a jurisprudência da Corte que reconheceu a...
por MBA | maio 9, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
O TST e o CSJT lançaram cartilhas que orientam trabalhadores, gestores e as organizações quanto ao enfretamento do assédio, discriminação e violência nos ambientes de trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram...
por MBA | maio 8, 2024 | MBA, Projeto de Lei, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
Regulamento estabelece os procedimentos para comunicação de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por meio da Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de...
por MBA | abr 29, 2024 | Acordo coletivo, MBA, Trabalhista
Em recente julgamento o STF aplicou o Tema 1.046 da Repercussão Geral e reforçou a validade dos acordos coletivos que disciplinam o trabalho em turnos de revezamento. Por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.476.596 o Supremo Tribunal Federal, por...
