O TST e o CSJT lançaram cartilhas que orientam trabalhadores, gestores e as organizações quanto ao enfretamento do assédio, discriminação e violência nos ambientes de trabalho.
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram cartilhas que orientam trabalhadores, gestores e as organizações sobre como enfrentar o assédio, a discriminação e a violência nos ambientes de trabalho.
O “Guia Prático por Um Ambiente de Trabalho + Positivo – Prevenção e Enfrentamento das Violências, dos Assédios e das Discriminações” apresenta os principais conceitos relacionados às condutas abusivas e oferece exemplos de situações de assédio e seus potenciais impactos para as vítimas. Também aborda o assédio em suas diversas formas, inclusive nas condutas relacionadas a raça, gênero e orientação sexual, e orienta sobre os passos a serem seguidos por vítimas e testemunhas.
Na cartilha para gestores (“Liderança Responsável – Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a Discriminação”) são detalhadas distorções gerenciais e técnicas de gestão que podem causar a propagação de violências, com destaque para os riscos e impactos das condutas abusivas nos ambientes profissionais. São identificados comportamentos e condutas que afetam indivíduos e comprometem a cultura e o desempenho organizacional, como também ações para prevenir e enfrentar estes desafios e promover a segurança emocional da equipe.
As cartilhas lançadas pelo Tribunal Superior do Trabalho baseiam-se na “Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação”, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 52 e pela Resolução CSJT nº 360, ambos de 29 de agosto de 2023, que estão alinhados ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao valor social do trabalho, à proibição de todas as formas de discriminação e ao direito à saúde e à segurança no trabalho.
Ainda em relação ao tema, vale o registro de que nos dias 9 e 10 de maio a FUNDACENTRO promove o curso “Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Ambientes de Trabalho”, de forma presencial e com transmissão pelo seu canal no YouTube.
Nossos profissionais encontram-se à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.
Por: Dr. Cassius Marcellus Zomignani
