por MBA | set 18, 2024 | MBA, Trabalhista
O MTE publicou Instrução Normativa que dispõe sobre a implementação da lei que visa promover a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Instrução Normativa GM/MTE nº 6, de 17 de setembro de...
por MBA | set 17, 2024 | MBA, Trabalhista
O MTE publicou Aviso de Consulta Pública com a proposta de novo texto para o Anexo V da NR-16, que trata das atividades perigosas em motocicletas ou motonetas. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE publicou Aviso de Consulta Pública (DOU de 12.09.2024)...
por MBA | set 10, 2024 | MBA
Resolução do CFM disciplina a utilização de plataforma para emissão e gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais em todo o território nacional. A Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM nº 2.382/2024 (DOU de 06.09.2024) dispõe sobre a instituição da...
por MBA | ago 29, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
A nova redação da NR 1 inclui a identificação e gerenciamento dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos das empresas. A Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024 (DOU de 28.04.2024), aprovou a nova redação do item 1.5 da Norma...
por MBA | ago 27, 2024 | MBA, Trabalhista
Liminar concedida em ADPF orienta a destinação dos bens e valores decorrentes de condenações impostas pela Justiça do Trabalho em ações civis públicas. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 944 a Confederação Nacional da Indústria – CNI...
