por MBA | abr 2, 2024 | MBA, Trabalhista
O MTE divulgou na página eletrônica do PDET o primeiro relatório de transparência salarial com dados consolidados em nível nacional, com possibilidade de consulta pública aos relatórios das empresas privadas. Em conformidade com o disposto no artigo 5º da lei nº...
por MBA | mar 28, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
O MTE publicou Aviso de Tomada Pública de Subsídios para instruir a revisão da NR-21, que trata de aspectos de segurança e saúde nos trabalhos a céu aberto. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE publicou Aviso de Tomada Pública de Subsídios (DOU de 22.03.2024) para...
por MBA | mar 25, 2024 | MBA
Desde 2021, a Análise Editorial tem evidenciado as mulheres advogadas com um especial exclusivo: o ANÁLISE ADVOCACIA MULHER. Pelo quarto ano consecutivo, a Análise Editorial divulga os rankings das advogadas Mais Admiradas na advocacia brasileira. Em um campo tão...
por MBA | mar 18, 2024 | MBA, Trabalhista
Ao julgar Recurso Extraordinário com Repercussão Geral o STF estendeu o direito à licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário – RE nº 1.211.446, decidiu que a mãe não gestante em união...
por MBA | mar 13, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
O MTE publicou Aviso de Tomada Pública de Subsídios para instruir a revisão do Anexo 5 da NR-16, que trata das atividades perigosas em motocicleta. O MTE publicou Aviso de Tomada Pública de Subsídios (DOU de 05.03.2024) para instruir a Análise de Impacto Regulatório...
