por MBA | dez 2, 2024 | Acordo coletivo, MBA, Trabalhista
Nota Técnica do MPT estimula a adoção de medidas de proteção ao trabalho dos motoristas profissionais rodoviários por meio de negociação coletiva. Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.322 o Ministério Público do Trabalho divulgou Nota...
por MBA | abr 29, 2024 | Acordo coletivo, MBA, Trabalhista
Em recente julgamento o STF aplicou o Tema 1.046 da Repercussão Geral e reforçou a validade dos acordos coletivos que disciplinam o trabalho em turnos de revezamento. Por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.476.596 o Supremo Tribunal Federal, por...
por MBA | fev 2, 2024 | MBA, Trabalhista
FIPE e DIEESE divulgaram estatísticas sobre os resultados das negociações coletivas do ano 2023. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE divulgaram boletins com o balanço das...
por MBA | jul 14, 2023 | Acordo coletivo, MBA, Trabalhista
Em Solução de Consulta a Receita Federal esclarece o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias sobre reajustes salariais retroativos previstos em convenções ou acordos coletivos de trabalho. Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 104, de 22 de maio de...
por MBA | jun 9, 2022 | Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 638 da Repercussão Geral, modificou o entendimento da Justiça do Trabalho acerca da imprescindibilidade de prévia negociação coletiva para validade das dispensas em massa de trabalhadores. Mesquita Barros Advogados atuou na...
