por MBA | jul 4, 2022 | Normas Regulamentadoras, NR 13, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o novo texto da Norma Regulamentadora nº 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento), que entra em vigor em 1º de novembro de 2022. A Portaria MTP nº 1.846, de 1º de julho de 2022...
por MBA | jul 1, 2022 | OIT, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência submeteu a consulta pública a proposta de Portaria que visa regulamentar a Convenção da OIT sobre Trabalho Marítimo, com prazo de 30 (trinta) dias para manifestações e sugestões da sociedade em geral. Foi publicado no Diário...
por MBA | jun 24, 2022 | NR33, Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o novo texto da Norma Regulamentadora nº 33 (Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados), que entra em vigor em 3 de outubro de 2022. A Portaria MTP nº 1.690, de 15 de junho de 2022 (DOU de 24.06.2022), deu...
por MBA | jun 17, 2022 | OIT, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
É com profunda tristeza que informamos o falecimento do Prof. Dr. Cássio de Mesquita Barros Júnior, Co-founder da Mesquita Barros Advogados. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi...
por MBA | jun 13, 2022 | OIT, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
A 110ª Conferência Internacional da OIT aprovou a inclusão da garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável em sua Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais. Os delegados que participaram da 110ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização...
