por MBA | set 8, 2025 | Trabalhista
O 6º COLÓQUIO SINSA será realizado em 19.09.2025 com palestras presenciais que também serão transmitidas online. O 6º COLÓQUIO SINSA – TRABALHO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de...
por MBA | ago 15, 2025 | Trabalhista
Portaria do MTE institui a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego com atribuições voltadas à preservação e manutenção de postos de trabalho nos setores afetados pela elevação das tarifas de importação. A Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 (DOU...
por MBA | ago 7, 2025 | MBA, Trabalhista
Empresas com mais de 100 empregados devem encaminhar até o final do mês de agosto o formulário com informações complementares para elaboração do quarto Relatório de Transparência Salarial. Desde 01.08.2025 empresas com 100 ou mais empregados podem prestar as...
por MBA | jul 29, 2025 | MBA, Trabalhista
A lei nº 15.176/2025 possibilita o reconhecimento da síndrome de fibromialgia e de outras doenças correlatas como deficiência mediante avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar. A lei nº 15.176, de 23 de julho de 2025 (DOU de...
por MBA | jul 16, 2025 | MBA, Normas Regulamentadoras, Trabalhista
O MTE publicou avisos de consulta pública para revisar partes do texto da NR-24, que trata de condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE abriu consultas públicas a respeito do Capítulo 24.2 (instalações...
por MBA | jul 15, 2025 | Superior Tribunal de Justiça., Trabalhista
O STF aprovou tese de repercussão geral que inclui a contribuição ao PIS e a COFINS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário – RE nº 1.341.464, decidiu por unanimidade que é...
