Morre aos 91 anos, o Prof. Dr. Cássio de Mesquita Barros Júnior

por | jun 17, 2022

É com profunda tristeza que informamos o falecimento do Prof. Dr. Cássio de Mesquita Barros Júnior, Co-founder da Mesquita Barros Advogados.

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi Membro do Comitê de Peritos da Organização Internacional do Trabalho – OIT por 16 anos. Presidente de várias instituições, participou de diversas academias internacionais ligadas ao direito do trabalho. Uma história profissional e pessoal de sucesso, e uma inspiração a ser seguida.

Biografia

Formação Acadêmica

• Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

• Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.

• Professor Titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo.

• Professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

• Professor Titular em pós-graduação de Direito do Trabalho da PUC.

Atividades profissionais

• Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP, no período de 1998 a 2000.

• Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

• Presidente honorário da Academia Nacional de Direito.

• Ex Membro da Comissão de Peritos na Interpretação e Aplicação de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

• Presidente Honorário da Asociación Ibero América del Derecho del Trabajo com sede em Buenos Aires.

• Membro honorário da Academia Ibero-americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social com sede em Madrid.

• Ex-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul.

• Presidente do CENOIT — Centro de Estudos de Normas Internacionais do Trabalho.

• Membro honorário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

• Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho na FADISP.

• Assessor da FAPESP — Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo desde 1998.

• Assessor Acadêmico do programa de Relações Industriais da Universidade Particular San Martin de Porres, Lima — Peru, 1991.

• Membro correspondente do Instituto de Direito comparado Luso-Brasileiro — Rio de Janeiro — desde 1989.

• Delegado Regional do Ministério da Educação e Cultura — MEC — em São Paulo, de 1989 a 1991.

• Presidente da Fundação Arcadas, órgão de apoio a Universidade, criado pela congregação dos professores da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

• Mesquita Barros Advogados — Sócio-Diretor.

Reconhecimento e Condecorações

• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho conferido pelo Col. Tribunal Superior do Trabalho em 11.8.1980.

• Ordem do Mérito do Trabalho concedida pelo Presidente da República José Sarney no Grau de Oficial, por decreto de 24.11.1986.

• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho concedido pelo Presidente da República José Sarney, no Grau de Comendador em 11.8.1987.

• Maestro Emérito da Universidade Tecnológica do México, título concedido durante a realização do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, em 7.6.1987 na cidade do México.

• Comenda do Mérito Epitácio Pessoa conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Natal, RN em 9.12.1988.

• Homenagem recebida no Peru na entrega do livro de autoria do Professor Teodósio A. Palomino, “El Lider en el año 2000”, Lima — Peru, Serviços Gráficos Danik, 1990, lançado na XV Jornada Ibero americana de “Rerum Novarum”. A sessão foi presidida pelo Prof. Rafael Caldeira, em junho de 1991.

• Homenagem recebida da “Asociación Ibero americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de “Honor al Mérito” por consagração e experimentos iuslaboristas — 1996.

• Homenagem “Doctor Honoris Causa” pela excelência acadêmica e científica pela Universidade Privada e Tecnológica — 1999.

• Áurea de Reconhecimento, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo e pela Comissão das Sociedades dos Advogados, em 20.9.2012.

• Comenda de Ordem do Mérito Jus Et Labor, grau de Comendador, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém, PA, em 9/2015.

Livros

• Previdência Social Rural, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Tese de Doutorado) — 1972.

• Perspectivas do Direito do Trabalho no Mercosul (tese de concurso de Professor Titular — 1993.

• Tendências do Direito do Trabalho Contemporâneo, Coordenador e Colaborador, São Paulo: LTr, 1980.

• Transferência de Empregados Urbanos e Rurais, São Paulo, LTr, 1980.

• A correção Monetária no Direito Brasileiro, Colaborador, São Paulo: Saraiva, 1983. p. 187. Monetary Indexation in Brazil — editado pela International Bureau of Fiscal Documentation, Amsterdam, 1983. p. 152.

• Desafios do Século XXI, Coordenador Ives Gandra Martins, participou com mais 27 colaboradores, sobre

o tema “Modernização e Desemprego”.

• Direito e Internet, coordenadores Ives Gandra da Silva Martins e Marco Aurélio Greco. Colaboradores — tema “Teletrabalho” — 2001.

• Temas de Integração com enfoques no Mercosul, v. I, coordenador Dr. Carlos Alberto Gomes Chiarelli — um dos 11 colaboradores, com o tema “Circulação dos trabalhadores no Mercosul”.

• “O futuro do trabalho, do emprego e da proteção social”, capítulo de livro. Coordenação de Yone Frediane e Domingos Sávio, sob o título Relações de Direito Coletivo — Brasil-Itália — Convenção coletiva de trabalho — Brasil, 2004.

• O novo código civil e seus reflexos no direito do trabalho, capítulo de livro. Coordenado por Maria Helena Diniz, sob o título Atualidades Jurídicas — Direito, miscelânea, 2004.

• Direitos Humanos Fundamentais no Trabalho, capítulo de livro. Coordenado por Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas e Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, sob o título Princípios Constitucionais Fundamentais, 2005.

• Autor de mais de 200 artigos sobre Direito do Trabalho

Prêmios

2014 – Conselheiro Consultivo 2014/2016, associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

2010 – Reconocimiento especial como miembro fundador de la misma e su contribucion al estudio del Derecho Laboral y la Seguridad Social, Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

2010 – Presidente Honorário, Academia Nacional De Direito Do Trabalho.

2010 – Acadêmico Da Academia Paulista De Letras Jurídicas – Cadeira Nº 23, Academia Paulista de Letras Jurídicas.

2009 – Membro Do Conselho Superior De Assuntos Jurídicos E Legislativos – Conjur, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp.

2003 – Prêmio “Spencer Vampré”, Faculdade de Direito da Universidade De São Paulo.

2002 – Medalha de Honra ao Mérito, Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil.

2001 – Professor “Honoris Causa”, Universidade Constantin Brâncusi – Romênia.

1999 – Professor Honóris Causa, Universidade de Bucareste – Romênia.

1999 – “Doctor Honoris Causa”, Universidad Privada De Ciencia Y Tecnologia Del Peru.

1998 – Livro em Homenagem – Coordenado Pelo Juiz Bento Herculano Duarte, Editora Ltr.

1996 – Diploma de Honra ao Mérito, Tribunal Regional do Trabalho da 23º REGIÃO – MATO GROSSO.

1996 – “Honor Al Merito, Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo Y De La Seguridad Social.

1991 – Assessor Acadêmico Do Programa De Relações Industriais, Universidade Particular San Martin de Porres – Lima.

1988 – Comenda do Mérito Epitácio Pessoa, Tributal Regional do Trabalho da 3º REGIÃO – NATAL.

1987 – Ordem Do Mérito Judiciário do Trabalho, Presidente da República – José Sarney.

1986 – Ordem do Mérito do Trabalho, Presidente da República- José Sarney.

1980 – Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, col. Tribunal Superior do Trabalho.

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