por MBA | set 2, 2026 | MBA, Trabalhista
Política Nacional visa prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do MPT. O Procurador-Geral do Trabalho, por meio da Portaria nº 1.202/2026, instituiu a Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica...
por MBA | jul 29, 2026 | MBA, Trabalhista
MPT divulgou Nota Técnica que trata da implementação e fiscalização da Política de Cotas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica nas Contratações Públicas. O Ministério Público do Trabalho divulgou a Nota Técnica PGT/MPT nº 04/2026, que trata da implementação e...
por MBA | jul 3, 2025 | MBA, Trabalhista
O MPT lançou guia orientativo da atuação de seus membros no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho. O Ministério Público do Trabalho divulgou a Diretriz CODEMAT/GE Mudanças Climáticas e Impactos no MAT n° 01/2024 (versão 3,...
por MBA | out 2, 2024 | MBA, Trabalhista
O MPT da 14ª Região encaminhou às empresas Recomendação para que adotem medidas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores diante das mudanças climáticas. O Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) expediu Recomendação às empresas e...
por MBA | out 14, 2022 | Sem categoria
Nota Técnica orienta atuação uniforme de Procuradores face às denúncias de situações de assédio eleitoral nos ambientes de trabalho. A Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do...
