por MBA | fev 14, 2025 | MBA
O STF aprovou Tese de Repercussão Geral que fixa o ônus da prova nas ações que tratam da responsabilidade subsidiária da administração pública nos processos de terceirização. O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.298.647 e...
por MBA | fev 7, 2025 | MBA
A sócia diretora de Mesquita Barros Advogados, Ana Paula Paiva de Mesquita Barros, representa o escritório no Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho realizado pela Universitá degli Studi de Milão, que aborda temas relacionados ao Direito do...
por MBA | fev 5, 2025 | MBA, Trabalhista
O prazo para envio das informações complementares que irão subsidiar a elaboração do terceiro relatório de transparência salarial encerrará em 28.02.2025. Até 28.02.2025 as empresas com 100 ou mais empregados em cada estabelecimento deverão preencher o formulário com...
por MBA | jan 24, 2025 | MBA, Trabalhista
O MTE divulgou os novos valores do seguro-desemprego vigentes a partir de 11.01.2025. O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os novos valores do seguro-desemprego para o ano 2025, os quais passaram a valer a partir de 11.01.2025 e foram atualizados de acordo com...
por MBA | jan 22, 2025 | MBA
Decisões do TST têm flexibilizado as regras que devem ser observadas para utilização do seguro garantia judicial na substituição do depósito recursal ou na fase de execução. A utilização do seguro garantia judicial na Justiça do Trabalho encontra-se disciplinada no...
