por MBA | out 13, 2023 | MBA
A discussão sobre a legitimidade do Ministério Público para promover liquidação coletiva de sentença em ação civil pública teve a repercussão geral reconhecida pelo STF. O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da matéria que é...
por MBA | out 11, 2023 | MBA
As taxas judiciárias incidentes sobre os serviços forenses foram elevadas em pelo menos 50% com a nova legislação. A lei do estado de São Paulo nº 17.785, de 3 de outubro de 2023 (DOU de 05.10.2023), alterou a lei nº 11.608/2003 para dispor sobre os novos valores das...
por MBA | out 10, 2023 | MBA, Trabalhista
Nova Portaria disciplina os procedimentos administrativos para registro de entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. A Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 (DOU de 05.10.2023), dispõe sobre o registro das entidades sindicais no Ministério do...
por MBA | out 9, 2023 | MBA
O 4º COLÓQUIO DE DIREITO SINDICAL promovido pelo SINSA será realizado em 17.10.2023 com palestras presenciais que também serão transmitidas online. Em 17.10.2023 será realizado o 4º COLÓQUIO DE DIREITO SINDICAL, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos...
por MBA | out 6, 2023 | MBA, Trabalhista
Secretaria de Inspeção do Trabalho realizou a atualização semestral do Cadastro de Empregadores atuados pela prática de trabalho análogo ao de escravo, que agora possui relação de 204 empregadores. Em 05.10.2023 a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do...
