por MBA | abr 14, 2026 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
O TST entendeu que após a atualização da NR nº 4 e alteração da lei nº 6.019/1974 é possível a terceirização do SESMT. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Recurso de Revista nº TST-RR – 131-87.2019.5.14.0003, reconheceu, por maioria, a...
por MBA | abr 9, 2026 | MBA, Trabalhista
O MTE divulgou a atualização periódica do cadastro de empregadores responsabilizados administrativamente por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja”. Em 06.04.2026 o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE promoveu a...
por MBA | abr 6, 2026 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
A nova lei obriga o empregador a informar aos seus empregados as campanhas oficiais de vacinação e demais campanhas orientativas do Ministério da Saúde sobre prevenção do HPV e cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. A lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026...
por MBA | abr 1, 2026 | MBA, Trabalhista
Nova lei amplia o prazo da licença-paternidade, de forma gradual, e institui o salário-paternidade a cargo do INSS. A lei nº 15.371, de 31 de março de 2026 (DOU de 01.04.2026), dispõe sobre o prazo da licença-paternidade, institui o salário-paternidade no âmbito da...
por MBA | mar 31, 2026 | MBA
Ministério da Previdência Social e INSS editaram Portarias Conjuntas que consolidam as regras alusivas ao ATESTMED, sistema digital que permite a concessão de benefício por incapacidade temporária mediante análise documental. O Ministério da Previdência Social e o...
