por MBA | mar 27, 2025 | MBA, Trabalhista
TST publicou editais com prazo para que os interessados possam apresentar manifestações em Incidentes de Recursos Repetitivos. O Tribunal Superior do Trabalho publicou editais que concedem prazo de 15 (quinze) dias para que pessoas, órgãos e entidades interessadas...
por MBA | mar 21, 2025 | MBA, Trabalhista
Nessa matéria destacamos outras teses vinculantes cujas redações finais foram aprovadas pelo TST. Em complemento ao nosso post de 20.03.2025, destacamos as redações finais de outras teses jurídicas de caráter vinculante aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior do...
por MBA | fev 17, 2025 | MBA, Trabalhista
O STJ decidirá, em sede de recursos repetitivos, se a anotação sobre a eficácia da proteção individual no Perfil Profissiográfico Previdenciário é suficiente para afastar o direito à aposentadoria especial. O Superior Tribunal de Justiça irá julgar os Recursos...
por MBA | fev 7, 2025 | MBA
A sócia diretora de Mesquita Barros Advogados, Ana Paula Paiva de Mesquita Barros, representa o escritório no Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho realizado pela Universitá degli Studi de Milão, que aborda temas relacionados ao Direito do...
por MBA | jan 24, 2025 | MBA, Trabalhista
O MTE divulgou os novos valores do seguro-desemprego vigentes a partir de 11.01.2025. O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os novos valores do seguro-desemprego para o ano 2025, os quais passaram a valer a partir de 11.01.2025 e foram atualizados de acordo com...
